Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARE

Acessibilidade

Informação

Estrutura administrativa

[ 110051 ]

Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Físico


  • Gerente de Convênios

    Nome: José Augusto Alves de Andrade
    Telefone(s): (63) 98479-9687 / (63) 3521-1441
    E-mail: diretoriadeconveniosbnz@gmail.com
    Endereço: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Nº 665, Centro
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO


    Secretário

    Nome: Jonas Aires da Silva
    Telefone(s): (63) 3521-1441
    E-mail: financas.brejinho@gmail.com
    Endereço: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Nº 665
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração. Ao Secretário de Administração é atribuído, ainda, assistir os órgãos municipais na execução de suas atribuições relativas aos serviços burocráticos; proposição e coordenação dos planos de desenvolvimento de pessoal (Plano de Cargos e Carreiras, Estatutos, Planos de Capacitação, etc.); estudar; elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de Servidores; analisar as solicitações de treinamento de outro órgão da administração; calcular
  • SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE


    Secretário

    Nome: Raimundo Paixão Lopes dos Santos
    Telefone(s): (63) 3521-1441
    E-mail: paixaolopes10@yahoo.com.br
    Endereço: Praça Nossa Senhora de Nazaré
    Horário de Funcionamento: 8h00 às 12h00 - 14h00 às 18h00
    Competência da Unidade: Formulação de políticas públicas e a coordenação da implementação de ações, diretamente ou em parceria, com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades voltados para o atendimento aos jovens; fomentar a elaboração de políticas públicas voltadas para os jovens; interagir com os Poderes Judiciário e Legislativo na construção de políticas amplas para a juventude; apoiar e incentivar a produção, a valorização e a difusão das manifestações artísticas e culturais; promover o cadastro do patrimônio histórico e do acervo cultural público e privado, fornecendo orientação técnica necessária; promover ações culturais em cooperação com outros municípios; promover o desenvolvimento do processo cultural no plano técnico-didático-pedagógico; participar de atividades de planejamento, monitoramento e acompanhamento de ações de implementação nas áreas de interesse, visando o desenvolvimento cultural; firmar intercâmbio cultural com áreas afins de outros entes da Federação, visando
  • SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENV.


    Secretário

    Nome: Luciano Domingos de Paula
    Telefone(s): (63) 3521-1505
    E-mail: bnz.agricultura@gmail.com
    Endereço: Rua São Bento, Nº 686
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal da Agricultura coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.
  • SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E


    Secretário

    Nome: Jovismar Lourenço das Neves
    Telefone(s): (63) 3521-1441
    E-mail: brejinho.bnz@gmail.com
    Endereço: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Nº 665
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal do Meio Ambiente realizar estudos e análises, elaborar projetos, planejar e desencadear medidas e ações para a preservação, conservação e recuperação ambiental e controle das ações antrópicas sobre o patrimônio ambiental do município. Controle do cumprimento da legislação ambiental do município, através de ações de fiscalização e licenciamento. Promove ações de educação ambiental para a população, como cursos, capacitações, campanhas, visitas monitoradas, produção de materiais de comunicação, entre outras atividades.
  • SECRETARIA MUNICIP DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO


    Secretário

    Nome: João Luiz Karnikowski
    Telefone(s): (63) 3521-1441
    E-mail: brejinho.bnz@gmail.com
    Endereço: Rua Pedro Andrade, QD 31, Lt 16 a 22, Setor Aerop
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal da Infraestrutura e Saneamento planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DO DES


    Secretária

    Nome: Claudia Marisa Tassa
    Telefone(s): (63) 3521-1326
    E-mail: cidade.bnz@gmail.com
    Endereço: Av.. Araguaia, Nº 240
    Horário de Funcionamento: 8h as 18h e das 14 as 18
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano formular e executar políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do município, no que está inserido o parcelamento, uso e ocupação do solo, e também definir as diretrizes da política habitacional do município. Cumprindo e fazendo cumprir o Plano Diretor, promove e acompanha o desenvolvimento urbano, analisando projetos de edificações e obras particulares no território municipal, além de realizar o licenciamento e fiscalização das mesmas. Pedidos de construção e reforma, reconstrução e a modificação de projetos aprovados são analisados e controlados pela Secretaria. É responsável pelo projeto, controle e administração dos bens imóveis municipais.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


    Secretário

    Nome: Euclides Lima Alencar
    Telefone(s): (63) 3521-1446
    E-mail: sasbrejinho@hotmail.com
    Endereço: Rua Antonio Lisboa da Cruz, nº 516
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal da Assistência Social implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação; coordenar as atividades relativas ao Núcleo de Atendimento Integrado - NAI; gerir o Fundo Municipal de Assistência Social.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


    Secretário

    Nome: Emivaldo Ribeiro Cardoso
    Telefone(s): (63) 3521-1440
    E-mail: semed.brejinho@gmail.com
    Endereço: Av Jonas Pereira Lima, s/n, Centro
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal da Educação organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. É responsável também por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


    Secretário

    Nome: Jonas Aires da Silva
    Telefone(s): (63) 3521-1441
    E-mail: financas.brejinho@gmail.com
    Endereço: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Nº 665
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal de Finanças e Orçamentos a fiscalização e a arrecadação de tributos municipais, como o IPTU, o ISS, a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE), contribuições de melhoria entre outros. Entre suas atribuições, estão a de administrar a dívida pública interna e externa do Município de São Paulo; a de realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; e celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação. Também é função desta secretaria a contabilização das contas do Município; a arrecadação, a guarda e a aplicação de recursos financeiros; o controle interno da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


    Secretário

    Nome: Elismar Pereira Aires
    Telefone(s): (63) 3521-1518
    E-mail: saudebrejinho.nazare@gmail.com
    Endereço: Rua Josué Aires Negre, nº 457, Centro
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h
    Competência da Unidade: É atribuição do Secretário Municipal da Sáude planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

Dados do Responsável pelo Site


  • Chefe de Gabinete

    Nome: Paulo Henrique Santos Costa
    Telefone(s): (63) 3521-1239 / (63) 3521-1441
    E-mail: gabprefeitabnz@gmail.com
    Endereço: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Nº 665, Centro
    Horário de Funcionamento: 8h as 12h e das 14h as 18h